Agências Banco Real – Santander

Banco Real foi uma instituição bancária brasileira, e que agora pertence ao Grupo Santander, um grupo bancário liderado pelo Banco Santander, o maior banco da zona euro, a sexta maior empresa do mundo, sendo a quarta do setor bancário (segundo lista da revista Forbes 2010). Tem sua origem em Santander, Cantábria, Espanha. A operação brasileira (Santander Brasil) é a maior, mais rentável e mais importante, representando 25% do lucro do Grupo.

Veja abaixo as agências disponíveis na cidade:

Agência São Francisco
Av. Rui Barbosa, 153 loja 101
Tel.: 2711.4811

Agência Centro
Av. Ernani do Amaral Peixoto, 467
Tel.: 2719.4448

Agência Icaraí
Rua Gavião Peixoto, 250
Tel.: 2711.5498

CENTROS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS – CITs

NELTUR – Niterói Empresa de Lazer e Turismo
SEDE DA NELTUR – SÃO FRANCISCO
Estrada Leopoldo Fróes, 773 – São Francisco
Tel.: (21) 2710-2727 / 2611-1803 / 2714-9868 (fax)
Disque-Turismo: 0800-2827755 / 2611-1922 / 2710 – 2727 R. 209

Praça Araribóia s/n. Estação das Barcas
Centro – Niterói (ao lado da estátua do Indio Araribóia).
Horário de Funcionamento: De seg. à sexta das 9h às 18h.
sábado, domingo e feriados: das 9h às 18h.

Mirante da Boa Viagem
(ao lado do Museu de Arte Contemporânea – MAC)
Boa Viagem – Niterói
Horário de Funcionamento: De seg. à sexta: das 9h às 18h.
Sábados, domingos e feriados: das 9h às 18h.

Parque da Cidade
Estrada da Viração s/n.
São Francisco – Niterói
Tel.: 2610.3157
Horário de funcionamento: De seg. à sexta das 9h às 9h. (horário de verão)
Sábados, domingos e feriados: das 9:00 às 19h.

RIOTUR
Rua da Assembléia 10 / 9º andar – Centro – RJ
Tel.: 2217-7575
Av. Princesa Isabel, n. 183 – Leme
Tel.: 2542.8080

TURISRIO
Rua da Ajuda, 5 / 6º andar – Centro – RJ
CEP: 20.040-000
Tel.: (21) 2215-0011 / fax: 2544-6558
Informações Turísticas : 0800 282 2007

Números de Emergência

POLÍCIA – 190
AMBULÂNCIA – 193
INCÊNDIO (BOMBEIROS) – 193
TELEFONISTA INTERNACIONAL – 0800-703.2100 / 0800-703.2111
TELEGRAMA FONADO – 0800-5700100
AUXÍLIO A LISTA TELEFÔNICA – 102
ILUMINAÇÃO (AMPLA) – 196
POLÍCIA FEDERAL (Ponte) – 2219-3202
POLÍCIA FEDERAL (PASSAPORTE) – 2613-8800

Delegacias de Polícia

76ª DP (Centro) / DEL. ATEND. À MULHER – 3399-3700
77ª DP (Icaraí) – 3399-5330 / 3399-5499
79ª DP (Charitas / Jurujuba) – 3399.5350
81ª DP (Itaipu) – 2609-4747
DEL. PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (DPCA) – 2620-8802 / 3399.3950
12º BATALÃO DE POLICIA MILITAR – 3399-4765

Agências Hong Kong and Shanghai Banking Corporation – HSBC

O Hong Kong and Shanghai Banking Corporation – HSBC é um banco internacional com sede em Londres. Fundada em 1865 e sediada em Londres, a HSBC Holdings plc é a maior organização de serviços financeiros e bancários do mundo. A rede internacional do Grupo HSBC é composta por aproximadamente 9.500 escritórios e agências em 83 países e territórios na Europa, Ásia, Américas, Oceania, Oriente Médio e África.

O Grupo HSBC emprega mais de 284 mil colaboradores e atende mais de 125 milhões de clientes em todo o mundo. Com ações cotadas nas Bolsas de Londres, Hong Kong, Nova Iorque, Paris e Bermuda, a HSBC Holdings plc tem mais de 200 mil acionistas em cerca de 100 países.

O HSBC está no Brasil desde 1997, quando assumiu as operações do antigo banco Bamerindus. O HSBC Bank Brasil tem sede em Curitiba e faz parte do Grupo HSBC. A carteira atual do HSBC Bank Brasil é de aproximadamente 2,9 milhões de clientes Pessoa Física e 312.948 mil clientes Pessoa Jurídica. São mais de 1.700 mil agências e postos de atendimento em mais de 560 municípios brasileiros, conta também com uma estrutura de 5.300 caixas automáticos (ATM’s).

Veja abaixo as agências do HSBC disponíveis em Niterói:

Agência Icaraí
Rua Gavião Peixoto, 123
Tel.: 2715.5000 / 2711.5582

Agência Icaraí
Rua Cel. Moreira César, 168
Tel.: 2711.5582 – Aberto até às 17h.

Agência Centro
Rua XV de Novembro, 04
Tel.: 2613.9210

Agência Itaipu
Estrada Francisco da Cruz Nunes, 122
Tel.: 2619.5050

Agências Caixa Econômica Federal – CEF

A Caixa Econômica Federal (CEF) é uma empresa pública do governo federal brasileiro. Conta em caráter excepcional com serviços bancários autorizados pelo Conselho Monetário Nacional.

Veja abaixo as agências da Caixa Econômica Federal disponíveis em Niterói:

Agência Icaraí
Rua Gavião Peixoto, 226
Tel.: 2610.7142

Agência São Francisco
Av. Rui Barbosa, 144
Tel.: 2610.5625

Agência Centro
Av. Ernani do Amaral Peixoto,335
Tel.: 2202.4400

Agências Itaú S.A.

O Banco Itaú S.A., sediado em São Paulo, é o braço do Itaú Holding voltado ao setor de varejo, oferecendo serviços de finanças e seguros a mais de 12,4 milhões de pessoas físicas e pequenas empresas. Atua na Argentina, Chile, Uruguai, Portugal, Inglaterra, Estados Unidos, Japão e China. O conjunto de empresas do conglomerado é denominado Grupo Itausa, que é o nome de uma holding que tem o controle acionário de parte das empresas.

Fundado em 1945, o Itaú se tornou o maior banco do hemisfério sul em 3 de novembro de 2008 após anunciar a fusão com o Unibanco.

Veja abaixo as agências do Itaú disponíveis em Niterói:

Agência Icaraí
Rua Gavião Peixoto, 166
Tel.: 2611.8586

Agência Centro
Av. Ernani do Amaral Peixoto, 363
Tel.: 2729.9750

Agência Piratininga
Av. Sete, 16
Tel.: 2619.2257

Agências Banco do Brasil S.A.

O Banco do Brasil S.A. (BB) é uma instituição financeira brasileira, constituída na forma de sociedade de economia mista, com participação da União em 70% da ações. Sua missão, segundo sua filosofia corporativa, é “ser a solução em serviços e intermediação financeira, atender às expectativas de clientes e acionistas, fortalecer o compromisso entre os funcionários e a empresa e contribuir para o desenvolvimento do país”.

Segundo dados do próprio banco, a empresa possui 15.133 pontos de atendimento distribuídos pelo país, entre agências e postos, sendo que 95% de suas agências possuem salas de auto-atendimento (são mais de 40 mil terminais), que funcionam além do expediente bancário. Possui ainda opções de acesso via internet, telefone, e telefone celular. Está presente em mais de 21 países além do Brasil.

O Banco do Brasil possui 4.043 agências, estando presente na maioria dos municípios do país, com uma estrutura de 82,5 mil funcionários, além de dez mil estagiários, cinco mil contratados temporários e 4,8 mil adolescentes trabalhadores.

Veja abaixo as agências do Banco do Brasil disponíveis em Niterói:

Agência Icaraí
Rua Presidente Backer, 124
Tel.: 2611.6005 / 2611.0093

Agência Centro
Av. Amaral Peixoto, 347
Tel.: 2620.2166 / 2729.9800

Agências Bradesco

O Bradesco é o segundo maior banco privado do Brasil (em ativos totais), e cresceu principalmente através de fusões e aquisições. Foi fundado em 1943 na cidade de Marília – São Paulo. Seu nome originário era Casa Bancária Almeida e, em seguida, Banco Brasileiro de Descontos S.A., cuja sigla era “Bradesco”, que passou a ser a razão social.

Veja abaixo as Agências do Bradesco disponíveis em Niterói:

Agência Ingá
Rua Paulo Alves, 144
Tel.: 2717.1188

Agência Icaraí
Rua Gavião Peixoto,108
Tel.: 2714.7131

Agência Santa Rosa
Rua Noronha Torrezão, 17
Tel.: 2710.5342

Agência São Francisco
Estrada da Cachoeira
Tel: 2704-9418

Agência Centro
Av. Ernani do Amaral Peixoto, 211
Tel.: 2716.8850

Agência Piratininga
Av. Alm. Tamandaré, 30
Tel.: 2709.4977

Secretaria Municipal de Educação

Departamentos:

  • Departamento Administrativo
  • Departamento de Organização e Coordenação Pedagógica
  • Departamento de Administração, Suprimentos e Serviços
  • Departamento de Planejamento e Projetos
  • Departamento de Ensino Profissionalizante
  • Coordenadoria de Merenda Escolar

O departamento administrativo é responsável pela movimentação de funcionários nas dependências e locais de trabalho da Rede Municipal de Educação. Compete a este departamento: o atendimento ao público passe social, agiliza processos concernentes a situação de readaptados, efetua levantamento estatístico sobre quadro de funcionários, convoca diretores e orientadores pedagógicos para efetuar avaliação de estágio probatório dos funcionários, recebe e encaminha estagiários às unidades escolares e efetua relatórios diversos conforme solicitação dos demais departamentos.

Continuar lendo Secretaria Municipal de Educação

Secretaria Municipal de Esportes

A Secretaria Municipal de Esportes tem por objetivo coordenar, planejar e implementar a política municipal concernente à área de esporte, de modo a estimular, divulgar e apoiar a prática desportiva e recreativa junto à comunidade. Compõe a SEMEPP as seguintes unidades:

  • I- Assessoria de Promoção e Projetos;
  • II- Departamento de Esportes: Divisão de Esporte Performance, Divisão de Esporte Educação, Divisão de Esporte Participação;
  • III- Departamento de Infra-Estrutura e Apoio ao Esport: Divisão de Praças Esportivas e Divisão de Material Esportivo.

Cabe a Secretaria Municipal de Esportes elaborar o calendário desportivo, com o objetivo de revelar pessoas de valores atléticos deste Município, ou de outras regiões, que queiram participar das equipes representativas de Niterói. Coordenar e supervisionar a ação dos departamentos em consonância cm os objetivos da SEMEPN. Supervisionar a formação de equipes de diferentes modalidades atléticas, a nível municipal, regional, estadual e nacional, de acordo com os critérios de categoria e sexo, estabelecidos pela Secretaria de Esporte e Turismo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a federação e Confederações Desportivas. Acompanhar as representações desportivas municipais e viagens oficiais, zelando pela disciplina, ética e ética da equipe.

Cumprir e fazer cumprir as diretrizes políticas concernentes à área esportiva, em consonância com os objetivos desportivos municipais, sendo vedado ao mesmo, prestar serviços à equipes esportivas de outros municípios. Supervisionar e zelar pela disciplina técnica, física e ética dos atletas; convocar e presidir as reuniões necessárias para a discussão e apreciação das matérias pertinentes à pasta. Representar a secretaria em todas as atividade desportivas. Promover convênios ou intercâmbios com clubes e associações, empresas e entidades esportivas. Cooperar e incentivar as programações municipais de caráter esportivo ou cívico, especialmente nas datas comemorativas e significativas ao município e ao país.

Localização: Av. Cem, s/n° – Concha Acústica de Niterói
Centro – Niterói – Cep: 24.020-110
Telefone: (21) 2719-0029
esporte@niteroi.rj.gov.br

Continuar lendo Secretaria Municipal de Esportes

Secretaria Municipal de Administração

A Secretaria de Administração compete executar atividades relativas a expediente, documentação, protocolo, arquivo e zeladoria. Também ao recrutamento, seleção, treinamento, regime jurídico, controle funcional e demais atividades do pessoal, ainda ao tombamento registro, inventários, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis; à manutenção do equipamento de uso geral da administração, bem como a sua guarda e conservação.

Compõe a SECAD as seguintes unidades:

  • I- Departamento de Pessoal;
  • II- Departamento der Patrimônio e Arquivo;
  • III- Departamento de Serviços Gerais;

O que faz:

Compete a Secretária de Administração assinar as folha de pagamento de pessoal, promover o recrutamento e seleção do pessoal da Prefeitura. Bem como planejar e executar programas de treinamento dos servidores municipais; promover o levantamento dos dados necessários à apuração do merecimento dos servidores para efeito de promoção. Prestar colaboração a qualquer órgão da administração sempre que solicitado, subscrever os termos de posse dos funcionários municipais salvo, aqueles que forem privativos do Prefeito. Assinar as Carteiras de Trabalho e Previdência Social do pessoal da Prefeitura sujeito às normas da CLT e promover sua escrituração; propor ao Prefeito a lotação numérica e nominal dos órgãos da Prefeitura, ouvidas as chefias respectivas. Fazer executar as tarefas relacionadas com protocolo, arquivo e zeladoria no âmbito da Administração Municipal. Executar outras tarefas que forem atribuídas pelo Prefeito Municipal.

Localização: Rua Visconde de Sepetiba, 987/5º andar

Centro – Niterói – Cep: 24.020-206

Telefones: (21) 2719-4387 administra.sec@niteroi.rj.gov.br

Continuar lendo Secretaria Municipal de Administração

Secretaria Municipal de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social realiza trabalho com a família, infância, adolescência e velhice. Desenvolve projetos de amparo à criança e adolescente carente e promove a integração ao mercado de trabalho. Outra atividade da pasta é o atendimento aos portadores de necessidades especiais e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Integram a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social os departamentos:

  • I- Atenção ao Cidadão.
  • II- Atendimento à Criança e Adolescente em Situação Especial.
  • III- Departamento de Garantia de Renda Mínima Familiar.

A Secretaria Municipal está dividida em quatro departamentos que assessoram diretamente a Secretária, sendo eles:

  • o Departamento de Apoio
  • o Departamento de Atenção e Ação Comunitárias
  • o Departamento de Atenção a Família
  • o Departamento de Atenção a ONG´s e OG´s

O que faz:

A Secretaria Municipal de Assistência Social tem como missão consolidar a Política de Assistência Social no Município, considerando-a como parte orgânica das diretrizes para o Desenvolvimento Social de Presidente Prudente, com vistas ao aprofundamento democrático e vigoração da cidadania, operacionalizando as competências determinadas pela LOAS. Também interligado as ações da SAS, está contido o trabalho de Plantão Social, mantido pelo Fundo Social de Solidariedade.

As ações estão direcionadas as seguintes demandas:

Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes

A estrutura da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes comporta as subsecretarias de Fiscalização de Serviços, Trânsito e Transportes.

A subsecretaria de Fiscalização de Serviços controla licença de obras e monitoramento de obras.

E a subsecretaria de Transportes, disciplina, controla, fiscaliza, além de planejar setorialmente os assuntos viários e coopera com os órgãos de Segurança Pública. A Secretaria de Transposrtes coordena, concede, permiti, autoriza, regulamenta e fiscaliza, no limite de sua competência, a exploração dos serviços de transportes coletivos, táxis, veículos de cargas e outros.

Localização:Rua Eng. Fábio Goulart, L39,
Ilha da Conceição – Niterói – Cep: 24.050-090
Telefone: (21) 2621-5558
servicospublicos@niteroi.rj.gov.br

Continuar lendo Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes

Secretaria Municipal de Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura é o órgão responsável pelas atividades relativas à Cultura. Compõe a SECUT as seguintes unidades:

I – Departamento de Recursos e Operações;
II- Divisão de Artes Cênicas;
III- Divisão de Artes Literárias;
IV- Divisão de Artes Musicais;
V- Divisão de Artes Plásticas;
VI- Teatro Municipal;
VII- Biblioteca Municipal;

VIII- Escola Municipal de Artes “Prof. Jupyra Cunha Marcondes”

O que faz:
Execução da Política do Município no Amparo à Cultura; a promoção e o estímulo daa atividades artísticas. Planejamento a organização, a coordenação, a orientação, a execução, o controle e a fiscalização de programas e projetos voltados à cultura.

A fomentação do interesse dos cidadãos pela cultura, por intermédio das mais diversas manifestações, criando, apoiando e incentivando eventos. A divulgação de nosso município como polo de desenvolvimento artístico.

Para ampliar o leque de atendimento, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECUT), criou a Rede Municipal de Cultura, um projeto, que teve início em agosto de 2001. Funciona como extensões da Escola Municipal de Artes e ocorre dentro de espaços administrados pela Secretaria de Cultura como sua sede, o Centro Integrado de Informação, Museu, Escola de Curtimento de Couro e Cidade da Criança. O objetivo do projeto, que atende pessoas a partir dos sete anos, é desenvolver atividades culturais de formação, difusão e fomentação, criando projetos voltados para os reais interesses da comunidade, nas linguagens: teatro, dança, música, fanfarra, artes plásticas e artesanato.

Sabe-se que ao fazer e conhecer a arte, os estudantes percorrem trajetos de aprendizagem que propiciam conhecimentos diversos sobre sua relação com o mundo. Além disso, desenvolvem potencialidades importantes para sua vida adulta, tais como percepção, observação, imaginação e sensibilidade. O trabalho das extensões facilita o acesso a arte de forma integrada, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e cultural de seus participantes.

Localização: Rua Presidente Pedreira, nº 98
Ingá – Niterói – Cep: 24.210-470
Telefone: (21) 2621-5050 R:205
contato@culturaniteroi.com.br

Continuar lendo Secretaria Municipal de Cultura

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico é o órgão responsável em orientar, coordenar, fiscalizar e exercer a direção geral os trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados. Compõe a SEDEPP as seguintes unidades:

  • I- Coordenadoria de Fomento Comercial e Serviços;
  • II- Coordenadoria de Fomento Industrial;
  • III- Departamento de Comércio e Serviço: Divisão de Normas e Fiscalização;
  • IV- Departamento de Indústria;
  • V- Departamento de Intercâmbio e Convênio;
  • VI- Departamento de Comércio Exterior.

Cabe a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico elaborar e implementar a política administrativa dos distritos industriais do município. Promover programas de fomento e incentivos fiscais às atividades industriais, comerciais e serviços compatíveis com a vocação da economia local. Incentivar e orientar a formação de associações e cooperativas e outras formas de organização, voltadas ao comércio, indústria e serviços, visando ao desenvolvimento do Município. Integrar-se com organismos, tanto de âmbito governamental quanto da iniciativa privada, visando ao aproveitamento de incentivos e recursos para o desenvolvimento da indústria e do comércio. Manter intercâmbio com entidades nacionais e internacionais, visando ao desenvolvimento econômico e tecnológico das atividades industriais, comerciais e serviços. Promover a divulgação do Município com o objetivo de atrair investimentos nos setores da indústria, do comércio e serviços, no âmbito nacional e internacional. Promover e apoiar a iniciativa privada ou pública na realização de eventos que visem a divulgação e comercialização dos produtos comerciais e industriais, inclusive manufaturados.

Organizar e manter o banco de dados e projetos relativos às atividades industriais, comerciais e serviços. Difundir informações sócio-econômicas que visem atrair investimentos e instalações nas áreas do comércio, indústria e serviços. Promover e incentivar a iniciativa pública e privada no setor de produção industrial visando a comercialização de seus produtos, no âmbito nacional e internacional. Promover a realização de cursos e palestras, em convênio com entidades públicas e privadas, que visem aprimorar o setor comercial, industrial e serviços. Promover o intercâmbio industrial, comercial e serviços junto às iniciativas pública e privada, de âmbito nacional e internacional, visando ao aprimoramento tecnológico.

Coordenadoria de Comércio e Serviços
A Coordenadoria de Comércio e Serviços é um órgão da Secretaria do Desenvolvimento que atua junto ao comércio em geral buscando o crescimento deste setor. A Coordenadoria de Comércio e Serviços tem as seguintes atribuições:

  • Propor e executar soluções para a modernização e desenvolvimento do setor comercial e serviços;
  • Apresentar projetos alternativos para o crescimento e desenvolvimento das micro e pequenas empresas do setor comercial e serviços;
  • Interagir permanente com outras Secretarias e com diversas entidades governamentais no âmbito municipal, estadual e federal;
  • Visar a modernização, implementação e desenvolvimento da indústria e do comércio no município e na região;
  • Promover projetos que incentivam empresários interessados em investir no município e, por extensão na região;
  • Fiscalizar o funcionamento das atividades Comerciais, Industriais e de serviços em geral;
  • Coordenar, orientar e supervisionar os trabalhos dos servidores diretamente subordinados a esta Coordenadoria.

Coordenadoria De Fomento Industrial
A Coordenadoria de Fomento Industrial atua junto a Secretaria de Desenvolvimento propondo e coordenando projetos para o desenvolvimento do setor industrial no município. Fica a cargo da Coordenadoria de Fomento Industrial as seguintes atribuições:

  • Propor e coordenar soluções para a atualização da legislação, bem como a criação de infra-estrutura básica para os distritos industriais;
  • Incentivar, avaliar e apresentar projetos alternativos para o fortalecimento, crescimento e desenvolvimento das micro e pequenas indústrias;
  • Promover congressos, debates, palestras e reuniões com representantes da sociedade de diversos segmentos, visando ajudar as micro e pequenas indústrias a gerenciar suas empresas;
  • Promover o desenvolvimento industrial do Município e do Distrito Industrial;
  • Promover eventos, pertinentes ao setor industrial, de incentivo ao desenvolvimento local e regional;
  • Promover projetos que incentivem empresários interessados em investir no município;
  • Angariar recursos destinados à produção de eventos industriais como exposições, feiras, cursos técnicos, palestras, seminários e outros assemelhados

Localização: Rua Visconde de Sepetiba, 987/10º andar
Centro – Niterói – Cep: 24.020-206
Telefone: (21) 2620-0403 R.292
sedect@niteroi.rj.gov.br
Continuar lendo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Secretaria Municipal de Finanças

A Secretaria de Finanças é o órgão encarregado da política econômica e financeira do município, das atividades referentes ao lançamento fiscalização e arrecadação dos tributos e demais rendas municipais; do recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos valores públicos, da padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de todo material utilizado pela Prefeitura. Compõe a SEFIN as seguintes unidades:

  • I- Contadoria;
  • II- Departamento de Material;
  • III- Departamento de Tributação;

Compete ao Secretário de Finanças elaborar o calendário e os esquemas de pagamento de compromissos da Prefeitura. Movimentar juntamente com o Tesoureiro, quando for o caso, as contas bancárias da Prefeitura. Assinar todos os documentos de despesa autorizada pelo Prefeito. Promover a elaboração do Boletim Diário de Caixa, verificando as disponibilidades e mandando recolher aos estabelecimentos de créditos autorizados as quantias excedentes as necessidades de pagamento imediato. Mandar proceder o balanço de todos os valores de contas, sempre que entender conveniente. Visar os balancetes mensais, os balanços e a escrituração e econômico-financeira da Prefeitura.

Fiscalizar a aplicação das dotações orçamentárias, comunicando ao Prefeito, com a devida antecedência, o seu possível esgotamento. Autorizar a restituição de finanças cauções e depósitos. Resolver, em primeira instância, as reclamações contra o lançamento de cobrança de tributos de acordo com a legislação em vigor. Pronunciar-se sobre os recursos contra lançamentos, interpostos pelos interessados. Supervisionar os serviços de inscrição, cadastramento, lançamento, arrecadação e fiscalização de tributos. Estudar os problemas tributários e orçamentários do município, afim de conhece-los e de sugerir providências, quando for o caso. Tomar as providências cabíveis, para que as unidades orçamentárias tenham asseguradas em tempo útil, a soma de recursos que necessitam.

Tomar todas as providências cabíveis para ser mantido, durante o exercício, o equilíbrio entre a receita e a despesa, de forma a reduzir ao mínimo as eventuais insuficiência de Caixa. Sugerir ao Prefeito, quando for o caso, providências no sentido de diminuir ou aumentar dotações orçamentárias, a fim de sanar qualquer imprevisto. Exercer o controle da execução orçamentária referente à legislação dos atos de que resultem arrecadação da Receita, a realização da Despesa, o nascimento ou extinção de direitos e obrigações.

Localização: Rua da Conceição, nº 100
Centro – Niterói – Cep: 24.020-082
Telefone: (21) 2613-6617 / (21) 2621-2990
fazenda@niteroi.rj.gov.br

Continuar lendo Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente é o órgão responsável pela preservação, manutenção e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no Município, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança de sua comunidade e à proteção dos ecossistemas, em benefício das gerações atuais e futuras. Compõe a SEMEA as seguintes unidades:

  • I- Departamento de Educação Ambiental;
  • II- Departamentos de Projetos e Programas: Divisão de Avaliação e Controle e Divisão de Estudos Ambientais.

Cabe a Secretaria Municipal do Meio Ambiente a promoção de Educação Ambiental e da conscientização pública para a proteção do Meio Ambiente. A definição de prioridades e programas de ação municipal, no que diz respeito ao Meio Ambiente. A prevenção da degradação e a proteção de ecossistemas e biomas.

Implementar o registro e o cadastro de cooperação institucional, técnica, científica e financeira. A realização de acordos entre a União e os Estados para melhor coordenação e desenvolvimento das atividades relativas à proteção do Meio Ambiente. A preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. A difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais visando á formação de uma conscientização pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico, a preservação e restauração dos recursos ambientais à sua utilização racional e a disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico. A coordenação e articulação de cooperação internacional nos assuntos relativos ao meio ambiente.

Localização: R. São João, 214
Centro – Niterói – Cep: 24.020-971
Telefone:(21) 2613-2283
ambiente@niteroi.rj.gov.br

Continuar lendo Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos desenvolve atividades relativas a execução e construção de obras públicas, reparos, adaptações além de manutenção dos logradouros públicos. A secretaria de Obras administra o Cemitério Municipal controla e conserva a iluminação pública e fiscaliza os contratos relacionados com os serviços e obras de sua competência.
Avalia os problemas públicos a cargo da Pasta, apresentando à Administração as soluções no âmbito do planejamento governamental.

Obras em Logradouros Públicos

Toda obra realizada em logradouros públicos, deve ser licenciada. A Secretaria de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes é responsável pela liberação e fiscalização de obras, tais como:
Rede de Água e Esgoto;
Rede Elétrica;
Rede de Telefonia Fixa;
Rede de Telefonia Celular;
TV a Cabo;
Gás Encanado;
Fibra Óptica.
O Pedido de Licenciamento para execução de obra ou serviço em logradouros públicos deve conter, no mínimo, os seguintes documentos:
I- Dados de identificação do requerente, conforme modelo anexo I.

II- Termo de Compromisso, conforme modelo do anexo II.

III- Planta de localização da instalação ou ampliação da rede subterrânea ou aérea, e uma cópia em meio digital, na base indicada pelo Município.

IV- Projeto executivo, contendo a demarcação das redes públicas existentes, com as respectivas cotas, porte da vegetação arbórea ocorrente no passeio, os equipamentos de serviço existentes e o tipo de pavimento, em uma cópia impressa, escala compatível, e uma cópia em meio digital, na base indicada pelo Município.

V- Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA),Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV),Relatório de Impacto de Trânsito Urbano (RITUR) , quando for o caso.

VI- Memorial descritivo.

VII- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

VIII- Croqui de sinalização do canteiro de obra, conforme modelo dos anexos III e III.1.

IX- Cronograma físico de execução da obra ou serviço, conforme modelo do anexo IV exceto para as obras enquadradas no processo de licenciamento simplificado, respeitando-se, sempre, os horários determinados pela Fiscalização da SSPTT.

X- Placa identificadora da obra, conforme modelo do anexo V.

XI- Requerimento de inscrição da obra no Cadastro da Secretaria de Fazenda, para efeitos de controle do ISS, conforme modelo do anexo VI.

XII- Comprovante do pagamento de taxas previstas em legislação específica.

XIII- Outros elementos considerados relevantes pela SSPTT, de acordo com a especificidade de cada rede de infra-estrutura.

Localização: Rua Eng. Fábio Goulart, L39,
Ilha da Conceição – Niterói – Cep: 24.050-090
Telefone: (21) (21) 2621-5558
servicospublicos@niteroi.rj.gov.br

Continuar lendo Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano coordena a realização de estudos e pesquisas que permitam o domínio de um conjunto adequado de dados e informações necessárias a elaboração de diretrizes para o Município. Executa e faz executar as disposições estabelecidas pelo plano diretor do Município, faz cumprir a legislação e as normas regulamentares referentes às edificações e as posturas municipais.

1. Consulta Prévia

  • Acréscimos e Demolições;
  • Arborização;
  • construções;
  • Pequenos Reparos;
  • Imóveis na APA-U (em conjunto com a Secretaria de Cultura)
  • Instalação Comercial
  • Reformas;
  • Legalização;
  • Publicidade; B
  • Parcelamento do Solo (desmembramento, anexação, condomínio e loteamento).

2. Aprovação de Projetos

  • Instalação Comercial;
  • Legalização;
  • Projetos de Construção;
  • Reformas e Acréscimos;
  • Pequenos Reparos;
  • Publicidades / Letreiros e Out-doors;
  • Projetos de Arborização;
  • Projetos de Parcelamento do Solo (desmembramento, anexação, condomínio e loteamento)

3. Licenças

  • Obras de Arruamento;
  • Obras para: Construção de Edificações, Instalações Comerciais, Legalização, Reformas e Acréscimos;
  • Publicidade / Letreiros e Out-doors;
  • Pequenos Reparos

4. Certidões

  • Demolições;
  • Numeração;
  • Inteiro Teor;
  • Metragem e Confrontações;
  • Desapropriação / Recuo;
  • Tempo de Construção;
  • Viabilidade para Empresas;
  • Metragem;
  • Classificação de Especial Interesse;
  • Diretrizes para Parcelamento do Solo.

5. Certificados de Renumeração

6. Fiscalização

  • Vistorias
  • Denúncias;
  • Embragos e Intimações;
  • Consulta Prévia e Aprovação de projetos de sistema de tratamento de efluentes sanitários.

Localização:Rua Visconde de Sepetiba, 987/12º andar
Centro – Niterói – Cep: 24.020-206
Telefone: (21) 2620-8945
urbanismo@niteroi.rj.gov.br

Continuar lendo Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Secretaria Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde elabora programa de serviço básico, inclusive domiciliar e comunitário, bem como proposta de referência ambulatória especializada e hospitalar aos munícipes, com incorporação negociada à programação estadual.

A Pasta gerencia unidades ambulatóriais próprias e em caso de municipalização plena dos serviços de saúde, gerencia as unidades ambulatóriais do Estado e da União. A estrutura da Secretaria Municipal de Saúde é formada por divisões: Pronto Socorro e Pronto Atendimento, Unidades Básicas de Saúde, Ambulatórios e Saúde Bucal. Os departamentos de Controle Administrativo e Financeiro e formado por: Fundo Municipal de Saúde e Orçamento, Planejamento, Desenvolvimento, Controle e Avaliação além do setor de Compras e Manutenção.

Garante o acesso da população a todos os nineis de atenção, com a organização e o gerenciamento do sistema. Avalia o impacto do sistema de saúde na qualidade de vida da população. Gerencia a aplicação advinda de recursos municipais de outras esferas governamentais. A Pasta planeja junto com o Conselho Municipal de Saúde programas e diretrizes próprias ou executa programas provindos de outras entidades governamentais.

Localização: Rua Visconde de Sepetiba, 987/8º andar
Centro – Niterói – Cep: 24.020-206
Telefone:(21) 2716-5807
saude@niteroi.rj.gov.br

Continuar lendo Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação

A área de desenvolvimento de sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação desenvolve seus projetos consciente da responsabilidade e da tecnologia, criando uma infra-estrutura de comunicações oferecendo a eficiência de seus produtos para viabilizar o crescimento das secretarias e assim beneficiar toda a sociedade.

A integração entre os sistemas desenvolvidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação reflete a experiência dos profissionais da área, acumulada ao longo dos anos, a padronização da linguagem, a racionalização e uniformização do fluxo de informações e documentos dos processos, com a conseqüente preservação da cultura da organização moderna: as pessoas, o conhecimento e a informação.

Através da Secretaria de Tecnologia da Informação, foi implantado na Prefeitura Municipal de Presidente Prudente o Projeto Comunicação, que interliga todas as secretarias e departamentos externos ao Paço Municipal, através de comunicação via ondas de rádio, eliminando o pagamento mensal de linhas telefônicas dedicadas, que estava em torno de R$ 8.000,00 mensais. Anualmente, gastávamos aproximadamente R$ 100.000,00. Com a implantação do Sistema de Comunicação, tivemos um custo inicial de R$ 100.000,00, ficando isentos dos gastos mensais.

A Secretaria de Tecnologia da Informação pode celebrar convênios com entidades integrantes da Administração Pública Direta e Indireta, visando fornecer sistemas de informática, bem como auxiliar na sua implantação e no seu aperfeiçoamento, com a devida contraprestação pecuniária, se caso.

Um técnico em manutenção de computadores também faz parte do quadro de funcionários da SETEC, não sendo mais necessária a prestação de serviços terceirizados para manutenção de hardware dos equipamentos e redes de informática da Prefeitura.

A SETEC coordena todas as atividades que, direta ou indiretamente, se relaciona com o uso da informática na Prefeitura Municipal. Além de desenvolver todos os sistemas hoje utilizados pela municipalidade, também é responsável pela manutenção dos equipamentos de informática e controle dos gastos com suprimentos. É ainda órgão consultivo às demais secretarias oferecendo projetos e indicando soluções de tecnologia a serem implementados.

Localização: Rua Visconde de Sepetiba, 987/10º andar
Centro – Niterói – Cep: 24.020-206
Telefone:(21) 2620-0403 R.292
sedect@niteroi.rj.gov.br

Continuar lendo Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação