Utilidades – Órgãos e Instituições

A Secretaria Municipal de Esportes tem por objetivo coordenar, planejar e implementar a política municipal concernente à área de esporte, de modo a estimular, divulgar e apoiar a prática desportiva e recreativa junto à comunidade. Compõe a SEMEPP as seguintes unidades:

I- Assessoria de Promoção e Projetos; II- Departamento de Esportes: Divisão de Esporte Performance, Divisão de Esporte Educação, Divisão de Esporte Participação; III- Departamento de Infra-Estrutura e Apoio ao Esport: Divisão de Praças Esportivas e Divisão de Material Esportivo.

Cabe a Secretaria Municipal de Esportes elaborar o calendário desportivo, com o objetivo de revelar pessoas de valores atléticos deste Município, ou de outras regiões, que queiram participar das equipes representativas de Niterói. Coordenar e supervisionar a ação dos departamentos em consonância cm os objetivos da SEMEPN. Supervisionar a formação de equipes de diferentes modalidades atléticas, a nível municipal, regio…

A Secretaria de Administração compete executar atividades relativas a expediente, documentação, protocolo, arquivo e zeladoria. Também ao recrutamento, seleção, treinamento, regime jurídico, controle funcional e demais atividades do pessoal, ainda ao tombamento registro, inventários, proteção e conservação dos bens móveis e imóveis; à manutenção do equipamento de uso geral da administração, bem como a sua guarda e conservação.

Compõe a SECAD as seguintes unidades:

I- Departamento de Pessoal; II- Departamento der Patrimônio e Arquivo; III- Departamento de Serviços Gerais;

O que faz: Compete a Secretária de Administração assinar as folha de pagamento de pessoal, promover o recrutamento e seleção do pessoal da Prefeitura. Bem como planejar e executar programas de treinamento dos servidores municipais; promover o levantamento dos dados necessários à apuração do merecimento dos servidores para efeito de promoção. Prestar colaboração a qualqu…

A Secretaria Municipal de Assistência Social realiza trabalho com a família, infância, adolescência e velhice. Desenvolve projetos de amparo à criança e adolescente carente e promove a integração ao mercado de trabalho. Outra atividade da pasta é o atendimento aos portadores de necessidades especiais e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Integram a estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social os departamentos:

I- Atenção ao Cidadão. II- Atendimento à Criança e Adolescente em Situação Especial. III- Departamento de Garantia de Renda Mínima Familiar.

A Secretaria Municipal está dividida em quatro departamentos que assessoram diretamente a Secretária, sendo eles:

o Departamento de Apoio o Departamento de Atenção e Ação Comunitárias o Departamento de Atenção a Família o Departamento de Atenção a ONG´s e OG´s

O que faz: A Secretaria Municipal de Assistência Social tem como missão consolidar a Política…

A estrutura da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes comporta as subsecretarias de Fiscalização de Serviços, Trânsito e Transportes.

A subsecretaria de Fiscalização de Serviços controla licença de obras e monitoramento de obras.

E a subsecretaria de Transportes, disciplina, controla, fiscaliza, além de planejar setorialmente os assuntos viários e coopera com os órgãos de Segurança Pública. A Secretaria de Transposrtes coordena, concede, permiti, autoriza, regulamenta e fiscaliza, no limite de sua competência, a exploração dos serviços de transportes coletivos, táxis, veículos de cargas e outros.

Localização:Rua Eng. Fábio Goulart, L39, Ilha da Conceição - Niterói - Cep: 24.050-090 Telefone: (21) 2621-5558 [email protected] (mais…)

A Secretaria Municipal de Cultura é o órgão responsável pelas atividades relativas à Cultura. Compõe a SECUT as seguintes unidades:

I - Departamento de Recursos e Operações; II- Divisão de Artes Cênicas; III- Divisão de Artes Literárias; IV- Divisão de Artes Musicais; V- Divisão de Artes Plásticas; VI- Teatro Municipal; VII- Biblioteca Municipal; VIII- Escola Municipal de Artes "Prof. Jupyra Cunha Marcondes"

O que faz: Execução da Política do Município no Amparo à Cultura; a promoção e o estímulo daa atividades artísticas. Planejamento a organização, a coordenação, a orientação, a execução, o controle e a fiscalização de programas e projetos voltados à cultura.

A fomentação do interesse dos cidadãos pela cultura, por intermédio das mais diversas manifestações, criando, apoiando e incentivando eventos. A divulgação de nosso município como polo de desenvolvimento artístico.

Para ampliar o leque de atendimento, a Secretaria Municipal…

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico é o órgão responsável em orientar, coordenar, fiscalizar e exercer a direção geral os trabalhos dos órgãos que lhe são diretamente subordinados. Compõe a SEDEPP as seguintes unidades:

I- Coordenadoria de Fomento Comercial e Serviços; II- Coordenadoria de Fomento Industrial; III- Departamento de Comércio e Serviço: Divisão de Normas e Fiscalização; IV- Departamento de Indústria; V- Departamento de Intercâmbio e Convênio; VI- Departamento de Comércio Exterior.

Cabe a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico elaborar e implementar a política administrativa dos distritos industriais do município. Promover programas de fomento e incentivos fiscais às atividades industriais, comerciais e serviços compatíveis com a vocação da economia local. Incentivar e orientar a formação de associações e cooperativas e outras formas de organização, voltadas ao comércio, indústria e serviços, visando …

A Secretaria de Finanças é o órgão encarregado da política econômica e financeira do município, das atividades referentes ao lançamento fiscalização e arrecadação dos tributos e demais rendas municipais; do recebimento, pagamento, guarda e movimentação dos valores públicos, da padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de todo material utilizado pela Prefeitura. Compõe a SEFIN as seguintes unidades: I- Contadoria; II- Departamento de Material; III- Departamento de Tributação; Compete ao Secretário de Finanças elaborar o calendário e os esquemas de pagamento de compromissos da Prefeitura. Movimentar juntamente com o Tesoureiro, quando for o caso, as contas bancárias da Prefeitura. Assinar todos os documentos de despesa autorizada pelo Prefeito. Promover a elaboração do Boletim Diário de Caixa, verificando as disponibilidades e mandando recolher aos estabelecimentos de créditos autorizados as quantias excedentes as necessidades de pagamento imediato. …

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente é o órgão responsável pela preservação, manutenção e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no Município, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança de sua comunidade e à proteção dos ecossistemas, em benefício das gerações atuais e futuras. Compõe a SEMEA as seguintes unidades: I- Departamento de Educação Ambiental; II- Departamentos de Projetos e Programas: Divisão de Avaliação e Controle e Divisão de Estudos Ambientais. Cabe a Secretaria Municipal do Meio Ambiente a promoção de Educação Ambiental e da conscientização pública para a proteção do Meio Ambiente. A definição de prioridades e programas de ação municipal, no que diz respeito ao Meio Ambiente. A prevenção da degradação e a proteção de ecossistemas e biomas.

Implementar o registro e o cadastro de cooperação institucional, técnica, científica e financeira. A realização de acordos entre a União…

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos desenvolve atividades relativas a execução e construção de obras públicas, reparos, adaptações além de manutenção dos logradouros públicos. A secretaria de Obras administra o Cemitério Municipal controla e conserva a iluminação pública e fiscaliza os contratos relacionados com os serviços e obras de sua competência. Avalia os problemas públicos a cargo da Pasta, apresentando à Administração as soluções no âmbito do planejamento governamental.

Obras em Logradouros Públicos

Toda obra realizada em logradouros públicos, deve ser licenciada. A Secretaria de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes é responsável pela liberação e fiscalização de obras, tais como: Rede de Água e Esgoto; Rede Elétrica; Rede de Telefonia Fixa; Rede de Telefonia Celular; TV a Cabo; Gás Encanado; Fibra Óptica. O Pedido de Licenciamento para execução de obra ou serviço em logradouros públicos deve conter, no mínimo, os seg…

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano coordena a realização de estudos e pesquisas que permitam o domínio de um conjunto adequado de dados e informações necessárias a elaboração de diretrizes para o Município. Executa e faz executar as disposições estabelecidas pelo plano diretor do Município, faz cumprir a legislação e as normas regulamentares referentes às edificações e as posturas municipais.

1. Consulta Prévia

Acréscimos e Demolições; Arborização; construções; Pequenos Reparos; Imóveis na APA-U (em conjunto com a Secretaria de Cultura) Instalação Comercial Reformas; Legalização; Publicidade; B Parcelamento do Solo (desmembramento, anexação, condomínio e loteamento).

2. Aprovação de Projetos

Instalação Comercial; Legalização; Projetos de Construção; Reformas e Acréscimos; Pequenos Reparos; Publicidades / Letreiros e Out-doors; Projetos de Arborização; Projetos de Parcelame…